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terça-feira, 16 de agosto de 2011

Fundamentos de História do Direito - Antônio Carlos Wolkmer


Diante das transformações da sociedade contemporânea, da crise das grandes narrativas de fundamentação e das mudanças dos paradigmas científicos, atualmente, adquire relevância redefinir as tradicionais relações entre o Direito e a História. Perde espaço e significação o cultivo de um historicismo jurídico oculto no mito da neutralidade do saber e na universalidade dos princípios do formalismo positivista, que serviram de instrumentos de justificação da ordem liberal-individualista e da racionalidade burguês-capitalista. Hodiernamente, vive-se o descrédito de uma historiografia jurídica demasiadamente apegada a textos legais, à interpretação firmada na autoridade de notáveis juristas, a construções dogmáticas e abstrações desvinculadas da realidade social, acabando por consagrar uma História elitista, erudita, idealista, acadêmica e conservadora.

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Elementos de Teoria Geral do Estado - Dalmo de Abreu Dallari


Este livro traz um novo enfoque sobre os problemas do Estado, indo muito além da mera exposição de conceitos teóricos para apresentá-lo como realidade viva, concreta e dinâmica. Examina, em detalhes, a sociedade, a origem e a formação do Estado, sua personalidade jurídica, o Estado Moderno e a Democracia, a separação de Poderes, as funções do Estado e os problemas do Estado Contemporâneo, como as relações internacionais, a intervenção estatal, o socialismo, o capitalismo e o Estado Democrático.

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Compêndio Introdução ao Estudo do Direito - Maria Helena Diniz


Este livro não se destina a estudar o Direito mas, sobretudo, fornecer um panorama da ciência jurídica e, para tanto, traz conhecimentos científicos e filosóficos introdutórios ao estudo da matéria. Encontra-se em conformidade com a Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil, e apresenta as concepções epistemológicas necessárias  à compreensão dessa ciência. O estudo delineia os conceitos jurídicos fundamentais, analisando o direito positivo, as fontes do Direito, a norma jurídica, a aplicação do direito e a relação jurídica.

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Perguntas e respostas sobre investimentos em tempos de crise!!

DE SÃO PAULO
1 A crise chegará aqui?
Sim, uma recessão global derruba a demanda e o preço das commodities, prejudicando as exportações brasileiras, desacelerando a economia e afetando o mercado de trabalho. Se o dólar subir, pode elevar o preço dos importados e pressionar a inflação, já em alta no país. O Brasil também pode ter dificuldade para captar recursos para financiar obras de infraestrutura.
2 É hora sair da Bolsa?
O mais recomendável é aguardar para recuperar o dinheiro quando a Bolsa voltar a subir. Para diluir o risco, procure deixar o investimento em pelo menos cinco ações. Quem não tiver sangue frio pode vender uma parte das ações, aplicar em renda fixa ou comprar depois os mesmos papéis por um preço menor, reduzindo o prejuízo.
3 Chegamos ao fundo do poço? É hora de comprar?
Ninguém sabe se o piso foi atingido. Quanto mais a Bolsa cai, mais chance tem de subir. Porém, a recuperação só virá quando as incertezas globais diminuírem, o que pode demorar semanas ou anos. Pode valer a pena entrar agora, mas há risco de cair ainda mais.
4 Devo reduzir o percentual de ações no fundo de previdência privada?
Não. Previdência é aplicação de longo prazo, quando aumentam as chances de recuperação. Quem sair na baixa poderá perder a subida da Bolsa.
5 Os juros subirão para compensar o risco maior de calote nos EUA e na Europa?
As taxas de juros costumam refletir o risco, que aumentou. Os governos desses países, porém, devem fazer um esforço para manter as taxas em baixa e impulsionar suas economias.
6 Devo resgatar o FGTS aplicado em Vale e Petrobras?
Não é possível resgatar o dinheiro, salvos nos casos previstos (casa própria, doença, demissão etc). Quem sair das ações terá o dinheiro devolvido ao fundo, que rende 3% mais TR e perde para inflação. Por isso, é melhor esperar.
7 Posso pagar menos IR com a Bolsa em baixa?
O investidor pode descontar o prejuízo apurado em uma operação do IR incidente no ganho de capital obtido com ela.
8 É hora de tirar dinheiro do banco e comprar imóveis?
Os imóveis já estão caros e as aplicações têm retorno garantido. Se houver retração na economia, o ritmo de alta vai desacelerar havendo possibilidade de redução de preços.
9 Poupança, CDB e renda fixa serão afetados?
Não, devem continuar com taxas altas, atraindo cada vez mais investidores, devido ao aumento recente do juro.
10 Vou viajar ao exterior. Devo comprar dólar já?
O ideal é observar o movimento da moeda, que pode subir, e ir comprando pequenas quantidades até a viagem. Caso o dólar suba, já terá comprado com um valor menor. Se ocorrer o contrário, poderá se beneficiar de um preço melhor.
11 Há chance de a Bolsa brasileira subir se as demais estiverem em queda?
É difícil, mas isso aconteceu em 2009 porque as perspectivas no país eram melhores do que no exterior. Dessa vez, porém, a queda das ações no Brasil foi mais acentuada do que nesses países. A Bolsa brasileira, no entanto, costuma seguir o ritmo dos maiores mercados.
12 O BC pode mexer nos juros por conta dos problemas no exterior?
Não é provável agora porque o BC acaba de elevar as taxas para conter a inflação. Mas, se a recessão se confirmar, apagando o risco de inflação e secando o dinheiro no país como em 2008, ele poderá reduzir as taxas.
13 Tenho dinheiro aplicado em fundo de investimento. O que faço?
Em renda fixa, nada. Se tiver fundos multimercado e/ou com ações, sairá na baixa se resgatar agora. O ideal é manter os investimentos, que devem subir em longo prazo.

Agência japonesa eleva nota de crédito do Brasil

DE SÃO PAULO
O Tesouro Nacional divulgou comunicado informando nesta quinta-feira (11) que a nota de crédito do Brasil foi elevada (upgrade) para "BBB", ante nota "BBB-", com perspectiva estável, pela agência de classificação de risco japonesa R&I Japan.
Segundo o ranking da agência, com o upgrade, o Brasil é considerado como o segundo grau de investimento. O grau de investimento é a classificação dada pelas agências de rating a países com poucas chances de deixar de honrar suas dívidas.
Entenda o que é "rating" ou nota de risco
As razões apontadas para a elevação da nota soberana brasileira foram: o "significativo aumento da classe média brasileira" que contribuiu para a formação de mercado interno robusto, com alto poder de consumo; a diminuição do risco da economia brasileira sofrer impactos mais profundos devido a mudanças drásticas no ambiente externo; a reafirmação do compromisso fiscal pelo novo governo e condução ativa da política monetária pelo Banco Central; rápida recuperação da crise internacional de 2008, com um crescimento considerável de 7,5% do PIB em 2010, e perspectiva de convergência para o crescimento potencial (4%) em 2012.
No comunicado sobre a elevação da nota, a R&I JApan destaca alguns aspectos se mantêm como desafios para novos avanços na classificação brasileira, como a necessidade de aumento da poupança doméstica para permitir o crescimento dos investimentos, e a continuidade da mitigação de pressões inflacionárias.
A R&I Japan é a primeira agência internacional a elevar a nota do Brasil desde que o país atingiu grau de investimento. No entanto, a japonesa não é tida como uma das principais classificadoras de risco. Essas instituições vivem um momento de crise de credibilidade, por não terem conseguido prever os recentes problemas econômicos enfrentados por países como a Itália, Portugal e os Estados Unidos. As agências mais tradicionais são Fitch, Moody's e S&P (Standard & Poor's).
No dia 5, a S&P rebaixou a nota da dívida americana de AAA para AA+ devido aos riscos políticos e ao peso da dívida americana em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).
Segundo o comunicado, o rebaixamento da maior potência mundial reflete a opinião da S&P de "que o plano de consolidação orçamentária que o Congresso aprovaou recentemente fica aquém do que, na nossa visão, é necessário para estabilizar a dinâmica do débito do governo a médio prazo".
A disputa entre os partidos --Democrata e Republicano-- sobre a política fiscal americana também deixou a agência pessimista sobre a capacidade dos EUA conter o deficit.

Preços para a baixa renda recuam pelo 2º mês, aponta FGV

DE SÃO PAULO
Os preços para a baixa renda, mensurados pelo IPC-C1 (Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1), caíram pelo segundo mês em julho, com uma variação negativa de 0,25%, ante resultado de -0,31% em junho.
No ano o indicador acumula alta de 3,39% e, nos últimos 12 meses, a 6,49%, segundo os dados divulgados nesta quinta-feira (11) pela FGV (Fundação Getulio Vargas).
Em junho, o IPC-BR registrou variação de -0,04%. A taxa do indicador nos últimos 12 meses ficou em 6,58%, nível acima do registrado pelo IPC-C1.
Apenas um dos sete grupos de preços que compõem o indicador apresentou recuo. O decréscimo foi registrado no item alimentação (de -1,20% para -0,92%), no entanto, a queda perdeu força em relação ao resultado de junho.
Os outros subgrupos tiveram variação positiva, são eles: transportes (0,02%), habitação (0,29%), saúde e cuidados pessoais (0,18%), educação, leitura e recreação (0,11%), vestuário (0,52%) e despesas pessoais (0,20%).
O índice é calculado a partir das despesas das famílias com renda mensal entre um e 2,5 salários mínimos.

Mantega diz que governo está preocupado com produtos estrangeiros

ANA CAROLINA OLIVEIRA
DE BRASÍLIA
O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse nesta quarta-feira em reunião com empresários que o governo está preocupado com a forte entrada de produtos estrangeiros no Brasil.
Segundo ele, o que está acontecendo é uma "guerra comercial" e o país não irá fazer "papel de bobo".
"Não vamos fazer papel de bobo. Isso é uma guerra", disse o ministro a empresários.
Para o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Braga, as medidas de defesa comercial adotadas pelo Brasil na semana passada são boas, mas precisam ser implementadas rapidamente.
"Foram discutidas as medidas de defesa comercial. As ações têm que ser de aplicação rápida. O ministro Mantega determinou que sejam feitas ações rápidas nesse sentido", afirmou o presidente da CNI.
O plano Brasil Maior, anunciado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, prevê a intensificação de algumas medidas de defesa comercial, como antidumping e salvaguardas.
Entre elas está a extensão de direitos antidumping ou de medidas compensatórias a importações cujo objetivo seja reduzir a eficácia de medidas de defesa comercial em vigor no Brasil.
O governo vai indeferir a licença de importação no caso de falsa declaração de origem, após investigação. Além disso, vai fortalecer a fiscalização administrativa dos preços das importações, para identificação de casos de subfaturamento.
Segundo Robson Braga, a CNI vai preparar uma lista com os produtos que entram no Brasil com um preço muito abaixo do que é cobrado no país e essa relação será ntregue para o Ministério da Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento.
"A gente vai trabalhar agora em cima de quais produtos, em cima de preços de produtos internacionais para dar essas referencias para o Ministério da Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento para que eles possam analisar e ver o que está entrando no país com um valor abaixo do que é no mercado internacional", concluiu.

Reservas internacionais do Brasil atingem patamar recorde !

EDUARDO CUCOLO
DE BRASÍLIA
As reservas internacionais do Brasil alcançaram o patamar recorde de US$ 350,9 bilhões na última quarta-feira (10), segundo dados do Banco Central.
Esse seguro contra crises é hoje cerca de 70% maior que o verificado nas vésperas da quebra do banco Lehman Brothers, em setembro de 2008.
O Brasil é o sexto país com o maior nível de reservas, atrás da China, Japão, Rússia, Arábia Saudita e Taiwan, segundo dados do FMI (Fundo Monetário Nacional) e dos bancos centrais desses países.
Quase 90% dos recursos estão aplicados em títulos, principalmente dos EUA. Os papéis da dívida norte-americana respondem por cerca de 60% das reservas. Há também dinheiro em depósitos fora do país, recursos no FMI e um pequeno percentual de ouro (0,5%).
O aumento das reservas nesse ano foi de 21%, o maior percentual as 12 economias que possuem um volume superior a US$ 200 bilhões. A China, com US$ 3,2 trilhões, registrou o segundo maior crescimento, de 12% até junho (último dado divulgado).
SEGURO
Para manter esse seguro, o país gasta por ano, segundo cálculos de economistas, cerca de R$ 50 bilhões (US$ 30 bilhões), o que supera os investimentos federais e equivale ao corte no Orçamento de 2011.
O aumento das reservas nos últimos anos não está ligado, no entanto, ao objetivo de ter um seguro maior, mas à necessidade de retirar do mercado parte dos dólares que entram no país para evitar uma valorização maior do real, que prejudica o setor exportador.
O Brasil já recebeu US$ 59,2 bilhões neste ano, 143% acima do verificado em todo o ano de 2010. O BC comprou US$ 47,5 bilhões.
Outros países também registraram aumento significativo das reservas nos últimos anos. Nessas economias, no entanto, os juros são menores, o que reduz o custo que elas têm para manter esse seguro.
Estudo do BC apresentado no ano passado traz um cálculo diferente do feito pelo mercado: estima um custo de R$ 68 bilhões entre 2004 e 2010 para manter as reservas, que trariam benefício da ordem de R$ 600 bilhões para a economia em momentos de crise, ao evitar uma fuga de dólares do país.

11/08/2011 - 15h39

Fusões e aquisições diminuem no país

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CAROLINA MATOS
DE SÃO PAULO
O número e o volume movimentado em operações de fusão, aquisição, oferta pública de aquisição de ações e reestruturações societárias no país foram menores no 1º semestre de 2011 que no mesmo período do ano passado.
De acordo com balanço divulgado nesta quinta-feira pela Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), essas operações giraram R$ 75,3 bilhões. Nos primeiros seis meses de 2010, foram R$ 91,7 bilhões.
Apesar disso, destaca a Anbima, o valor apresentado hoje é o segundo maior da série histórica, que começa em 2006.
Em relação ao número de operações, foram 73 de janeiro a junho de 2011. No mesmo período do ano passado, 75.
O setor que mais se destacou no semestre foi o de TI/Telecom, responsável por 45,3% do volume financeiro das operações do ano, movimentando R$ 34,1 bilhões. O segmento concentrou 9 das 73 operações do período.
Esse volume, ressalta a Anbima, foi "fortemente influenciado pela maior operação do semestre", a reestruturação societária das empresas controladas pela Telemar Participações, com volume de R$ 20,8 bilhões.
Também foi observada uma redução do número de operações com valores acima a R$ 1 bilhão. Elas eram 30% do total nos primeiros seis meses e também em todo o ano de 2010. Já no mesmo período de 2011, passaram a pouco mais de 20%.

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Finalmente a Dilma autoriza concurso INSS!

Concurso INSS 2011 é autorizado por Dilma

Para aqueles que estavam ansiosos por notícias sobre o Concurso do INSS 2011, eis uma excelente notícia: nossa presidente, a excelentíssima Dilma Rousseff, assinou a liberação do Concurso do Ministério da Previdência Social.
A autorização foi dada em caráter excepcional, haja vista que boa parte dos Concursos Públicos no Brasil estão “bloqueados” por determinação prévia, no início deste ano.
Assim sendo, haverá sim um novo Concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O que não se sabe ainda é quantas vagas serão oferecidas. A princípio devem ser criadas vagas para os cargos de Técnico e Analista.
As vagas serão destinadas ao preenchimento de novas unidades da Previdência em cidades que possuem pelo menos 20.000 habitantes. Ao todo, serão 720 novos postos, sendo que 71 já foram inaugurados. A intenção é que até o fim de 2014, o restante das unidades também estejam operantes.

terça-feira, 5 de julho de 2011

Concurso INSS fique esperto!!

Olá pessoal falou em cultura e entretenimento com notícias realmente que valem apena e que irá te trazer boa cognitiva falou em Conexão dos Estudos!
O concurso do INSS em breve deverá ser publicado o edital para concurso público do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. O concurso INSS 2011 será destinado ao provimento de cerca de 2 mil vagas para os cargos de Técnico e Analista do Seguro Social.
Segundo informações, o pedido para realização do Concurso INSS 2011 já foi feito ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e tramita na Secretaria de Administração e Recursos Humanos do órgão.
Então galera eu irei colocar material de estudo para os concurseiro fiquem atentos e estudem!
Como diz Wlliam Douglas juiz da 4° vara de niteroi - RJ: "Concurso não se faz para passar, mas até passar"